Licença da Spinwiz
A licença da Spinwiz é emitida pela autoridade reguladora identificada no certificado oficial, que supervisiona a operação e o cumprimento das regras. O documento apresenta a data de emissão, o prazo de validade e a jurisdição licenciada onde o serviço pode atuar. Essa licença de jogo exige práticas de jogo justo, transparência, proteção de dados, segurança da informação e aderência a padrões internacionais de jogos online.
Áreas excluídas
As operações licenciadas excluem alguns países e regiões em todos os sites, apps e serviços. O acesso pode ser bloqueado por exigência regulatória ou falta de cobertura de licença.
- Estados Unidos da América, Proibição regulatória
- Reino Unido, Sem cobertura de licença
- Espanha, Restrições do regulador
- França e territórios ultramarinos, Proibição regulatória
- Itália, Sem cobertura de licença
- Países Baixos, Restrições do regulador
- Bélgica, Proibição regulatória
- Portugal, Sem cobertura de licença
- Irã, Sanções e proibição regulatória
- Coreia do Norte, Sanções e proibição regulatória
Renúncia de propriedade da marca
A Spinwiz não é proprietária das empresas licenciadas pela autoridade indicada no certificado e não as administra. A marca atua de forma independente do operador licenciado.
Não possui interesses financeiros, societários ou gerenciais nessas empresas. Não tem poder para influenciar decisões operacionais ou de gestão. Não assume responsabilidade por atos, omissões ou violações cometidas por esses entes. Reclamações devem ser direcionadas à empresa responsável indicada na licença ou à autoridade reguladora competente.
Sistema de verificação de licença
Um sistema de verificação de licença e selo permite confirmar o status atual e a autenticidade do registro. Ele responde à dúvida “a Spinwiz é legal no Brasil?” e se é confiável no Brasil.
Trata-se de uma ferramenta digital de consulta de status, atualizada pelo órgão regulador. Todos os textos, imagens, selos e certificados exibidos pertencem ao regulador e aos respectivos titulares. Esse conteúdo é protegido por direitos autorais e por outras normas de propriedade intelectual. Uso comercial ou por terceiros fora da finalidade de verificação é proibido e o uso indevido pode gerar sanções civis e administrativas.
Marcas registradas
As marcas, logotipos e identificadores comerciais exibidos nos sites e apps são protegidos pelo respectivo titular de direitos, que pode ser o detentor da licença ou o regulador. A proteção abrange a identidade da marca e sinais distintivos em ambiente online.
A titularidade e o escopo de proteção abrangem nomes, domínio, identidade visual e outros elementos de estilo da marca. Qualquer uso não autorizado é proibido. Violações podem gerar responsabilidade civil e medidas legais.
Atualizado: