Política de Privacidade da Spinwiz
Este documento explica a coleta, o tratamento, a proteção, o compartilhamento e o descarte de dados pessoais durante o uso dos serviços online. O uso dos dados pessoais é baseado no consentimento do usuário, conforme a legislação brasileira aplicável. A política cobre informações fornecidas no cadastro, nas transações e na navegação no site e aplicativos. Também descreve os direitos do titular e os canais para solicitações sobre informações pessoais.
Privacidade e Proteção de Dados
Quais dados pessoais são coletados e por quê:
- Identificação e cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, sexo (opcional). Usados para criar e manter a conta e prestar serviços.
- Verificação de identidade e conformidade: imagens de documentos oficiais, selfie e comprovantes. Usados para prevenção à fraude, KYC e obrigações legais.
- Conta e transações: histórico de depósitos e saques, apostas, limites e preferências. Usados para operação da conta e suporte ao usuário.
- Dados técnicos e de uso: IP, dispositivo, navegador, idioma, geolocalização aproximada, logs e cookies. Usados para segurança, estatísticas e melhoria do site.
- Comunicações: registros de atendimento, feedback e configurações. Usados para responder solicitações e aprimorar serviços.
Medidas técnicas e organizacionais de proteção:
- Criptografia em trânsito e em repouso, controles de acesso e registros de auditoria.
- Princípios de minimização e necessidade, gestão de retenção e descarte seguro.
- Monitoramento de segurança, testes periódicos e plano de resposta a incidentes.
- Treinamento de equipe e avaliações de impacto de proteção de dados, quando aplicáveis.
Direitos do titular (LGPD):
- Acesso às informações pessoais, correção de dados incompletos ou desatualizados e exclusão quando cabível.
- Portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição a tratamentos específicos.
- Anonimização ou bloqueio de dados desnecessários e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
Conformidade no Brasil:
- Observância da LGPD (Lei 13.709/2018), do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), do CDC e de normas setoriais aplicáveis a serviços online no país.
Uso das Informações Coletadas
As informações pessoais são usadas para:
- Criar, verificar e gerenciar contas; prestar serviços de cassino e apostas (execução de contrato).
- Processar pagamentos, depósitos e saques por meio de provedores autorizados (execução de contrato).
- Prevenir fraude, cumprir KYC/AML, garantir integridade e segurança (obrigação legal e interesse legítimo).
- Prestar suporte, enviar avisos de serviço e responder solicitações (execução de contrato/interesse legítimo).
- Personalizar a experiência, realizar análises e estatísticas de uso do site (interesse legítimo).
- Comunicações de marketing, quando permitido pelo usuário, com opção de cancelamento a qualquer momento (consentimento).
- Cumprimento de ordens de autoridades e obrigações regulatórias (obrigação legal).
O tratamento é lícito, transparente, proporcional e orientado pelos princípios da LGPD e da minimização de dados.
Acesso às Informações
Como acessar, atualizar ou excluir dados pessoais:
- Painel do usuário: atualização de dados cadastrais e preferências diretamente na conta.
- Atendimento: solicitações por meio do canal de suporte do site ou pelo Encarregado de Dados (DPO) em [email protected].
- Procedimentos: confirmaremos a identidade e responderemos dentro dos prazos legais. Em pedidos de exclusão, manteremos o que for necessário por obrigações legais e auditoria.
Correções e exclusões:
- Correção de dados incompletos ou incorretos mediante comprovação quando necessário.
- Exclusão e anonimização quando o tratamento não for mais necessário ou houver revogação do consentimento, observadas retenções legais.
Segurança e pagamentos:
- Ao utilizar a Spinwiz, o usuário consente com verificações de segurança (KYC, prevenção à fraude e avaliação de risco) e com o tratamento de dados de pagamento por provedores financeiros autorizados.
Proteção da Privacidade de Crianças e Adolescentes
- O site e os serviços destinam-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
- A confirmação de idade depende de documentos; a verificação ocorre quando necessária para segurança e cumprimento legal.
- Caso um menor tenha fornecido dados pessoais, o responsável legal pode solicitar a exclusão e o bloqueio da conta pelos canais de contato, mediante apresentação de documentos comprobatórios.
Transferências Internacionais de Dados
- Dados pessoais podem ser processados fora do Brasil onde operam parceiros de hospedagem, pagamentos, verificação de identidade, atendimento e analytics.
- O uso do site implica consentimento para transferências internacionais necessárias à prestação dos serviços.
- Garantimos salvaguardas adequadas: cláusulas contratuais, exigência de confidencialidade, avaliação de risco, criptografia e seleção de provedores com padrões robustos de segurança.
- Parceiros devem observar confidencialidade e proteger informações pessoais em nível equivalente ao exigido no Brasil.
Aviso Legal
- Este aviso pode esclarecer, detalhar ou limitar o alcance de regras desta política, sem afastar direitos garantidos por lei.
- Aplica-se quando o usuário manifesta concordância por assinatura, aceite eletrônico, adesão ou clique de aceite no site ou aplicativos.
- Em caso de divergência interpretativa, prevalece a versão mais recente deste documento em português do Brasil, publicada no site.
- A eventual nulidade de uma cláusula não invalida as demais disposições. Nada aqui restringe direitos assegurados pela LGPD.
Uso de Cookies
- Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador que registram preferências e interações do usuário em sites.
- Finalidades: estatísticas, análise de comportamento, personalização de conteúdo, segurança e melhoria contínua dos serviços.
- Tipos: essenciais (funcionamento do site), funcionais (preferências), desempenho/analíticos (métricas) e publicidade (quando consentidos).
- Retenção: em regra, por até 1 ano.
- Gestão: é possível gerenciar cookies no banner de preferências e nas configurações do navegador. Cookies essenciais podem ser limitados, mas isso pode afetar funcionalidades.
Aceitação da Política de Privacidade
- O uso do site e dos serviços constitui aceitação integral desta Política de Privacidade e de suas atualizações.
- A versão vigente é a publicada neste site e prevalece sobre versões anteriores.
- Mudanças relevantes serão informadas por aviso no site. A continuidade do uso após a publicação indica concordância com o novo conteúdo.
Práticas de Privacidade de Terceiros
- Dados pessoais podem ser compartilhados para cumprir a lei, resolver disputas, executar contratos e garantir a segurança das operações.
- Categorias de destinatários: provedores de pagamento, verificação de identidade e antifraude, hospedagem em nuvem, analytics, atendimento, consultorias jurídicas e auditoria, autoridades e órgãos reguladores, árbitros ou tribunais.
- Quando a lista de terceiros não estiver publicada, informaremos a finalidade e o escopo do compartilhamento no momento da coleta ou mediante solicitação do usuário.
- O fornecimento de dados implica consentimento para compartilhamentos estritamente necessários à prestação dos serviços e ao cumprimento de obrigações.
- Cada terceiro pode adotar sua própria política de privacidade; recomenda-se consultá-la antes de fornecer informações pessoais.
Links para Outros Sites
- O site pode conter links para sites ou aplicativos de terceiros que possuem políticas de privacidade próprias.
- A Spinwiz não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado fora de seus domínios ou por práticas de segurança de terceiros.
- Recomenda-se cautela e leitura das políticas aplicáveis antes de fornecer informações pessoais em outros websites.
Atualizado: