Política de Privacidade da Spinwiz

Este documento explica a coleta, o tratamento, a proteção, o compartilhamento e o descarte de dados pessoais durante o uso dos serviços online. O uso dos dados pessoais é baseado no consentimento do usuário, conforme a legislação brasileira aplicável. A política cobre informações fornecidas no cadastro, nas transações e na navegação no site e aplicativos. Também descreve os direitos do titular e os canais para solicitações sobre informações pessoais.

Privacidade e Proteção de Dados

Quais dados pessoais são coletados e por quê:

  • Identificação e cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, sexo (opcional). Usados para criar e manter a conta e prestar serviços.
  • Verificação de identidade e conformidade: imagens de documentos oficiais, selfie e comprovantes. Usados para prevenção à fraude, KYC e obrigações legais.
  • Conta e transações: histórico de depósitos e saques, apostas, limites e preferências. Usados para operação da conta e suporte ao usuário.
  • Dados técnicos e de uso: IP, dispositivo, navegador, idioma, geolocalização aproximada, logs e cookies. Usados para segurança, estatísticas e melhoria do site.
  • Comunicações: registros de atendimento, feedback e configurações. Usados para responder solicitações e aprimorar serviços.

Medidas técnicas e organizacionais de proteção:

  • Criptografia em trânsito e em repouso, controles de acesso e registros de auditoria.
  • Princípios de minimização e necessidade, gestão de retenção e descarte seguro.
  • Monitoramento de segurança, testes periódicos e plano de resposta a incidentes.
  • Treinamento de equipe e avaliações de impacto de proteção de dados, quando aplicáveis.

Direitos do titular (LGPD):

  • Acesso às informações pessoais, correção de dados incompletos ou desatualizados e exclusão quando cabível.
  • Portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição a tratamentos específicos.
  • Anonimização ou bloqueio de dados desnecessários e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Conformidade no Brasil:

  • Observância da LGPD (Lei 13.709/2018), do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), do CDC e de normas setoriais aplicáveis a serviços online no país.

Uso das Informações Coletadas

As informações pessoais são usadas para:

  • Criar, verificar e gerenciar contas; prestar serviços de cassino e apostas (execução de contrato).
  • Processar pagamentos, depósitos e saques por meio de provedores autorizados (execução de contrato).
  • Prevenir fraude, cumprir KYC/AML, garantir integridade e segurança (obrigação legal e interesse legítimo).
  • Prestar suporte, enviar avisos de serviço e responder solicitações (execução de contrato/interesse legítimo).
  • Personalizar a experiência, realizar análises e estatísticas de uso do site (interesse legítimo).
  • Comunicações de marketing, quando permitido pelo usuário, com opção de cancelamento a qualquer momento (consentimento).
  • Cumprimento de ordens de autoridades e obrigações regulatórias (obrigação legal).

O tratamento é lícito, transparente, proporcional e orientado pelos princípios da LGPD e da minimização de dados.

Acesso às Informações

Como acessar, atualizar ou excluir dados pessoais:

  • Painel do usuário: atualização de dados cadastrais e preferências diretamente na conta.
  • Atendimento: solicitações por meio do canal de suporte do site ou pelo Encarregado de Dados (DPO) em [email protected].
  • Procedimentos: confirmaremos a identidade e responderemos dentro dos prazos legais. Em pedidos de exclusão, manteremos o que for necessário por obrigações legais e auditoria.

Correções e exclusões:

  • Correção de dados incompletos ou incorretos mediante comprovação quando necessário.
  • Exclusão e anonimização quando o tratamento não for mais necessário ou houver revogação do consentimento, observadas retenções legais.

Segurança e pagamentos:

  • Ao utilizar a Spinwiz, o usuário consente com verificações de segurança (KYC, prevenção à fraude e avaliação de risco) e com o tratamento de dados de pagamento por provedores financeiros autorizados.

Proteção da Privacidade de Crianças e Adolescentes

  • O site e os serviços destinam-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
  • A confirmação de idade depende de documentos; a verificação ocorre quando necessária para segurança e cumprimento legal.
  • Caso um menor tenha fornecido dados pessoais, o responsável legal pode solicitar a exclusão e o bloqueio da conta pelos canais de contato, mediante apresentação de documentos comprobatórios.

Transferências Internacionais de Dados

  • Dados pessoais podem ser processados fora do Brasil onde operam parceiros de hospedagem, pagamentos, verificação de identidade, atendimento e analytics.
  • O uso do site implica consentimento para transferências internacionais necessárias à prestação dos serviços.
  • Garantimos salvaguardas adequadas: cláusulas contratuais, exigência de confidencialidade, avaliação de risco, criptografia e seleção de provedores com padrões robustos de segurança.
  • Parceiros devem observar confidencialidade e proteger informações pessoais em nível equivalente ao exigido no Brasil.

Uso de Cookies

  • Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador que registram preferências e interações do usuário em sites.
  • Finalidades: estatísticas, análise de comportamento, personalização de conteúdo, segurança e melhoria contínua dos serviços.
  • Tipos: essenciais (funcionamento do site), funcionais (preferências), desempenho/analíticos (métricas) e publicidade (quando consentidos).
  • Retenção: em regra, por até 1 ano.
  • Gestão: é possível gerenciar cookies no banner de preferências e nas configurações do navegador. Cookies essenciais podem ser limitados, mas isso pode afetar funcionalidades.

Aceitação da Política de Privacidade

  • O uso do site e dos serviços constitui aceitação integral desta Política de Privacidade e de suas atualizações.
  • A versão vigente é a publicada neste site e prevalece sobre versões anteriores.
  • Mudanças relevantes serão informadas por aviso no site. A continuidade do uso após a publicação indica concordância com o novo conteúdo.

Práticas de Privacidade de Terceiros

  • Dados pessoais podem ser compartilhados para cumprir a lei, resolver disputas, executar contratos e garantir a segurança das operações.
  • Categorias de destinatários: provedores de pagamento, verificação de identidade e antifraude, hospedagem em nuvem, analytics, atendimento, consultorias jurídicas e auditoria, autoridades e órgãos reguladores, árbitros ou tribunais.
  • Quando a lista de terceiros não estiver publicada, informaremos a finalidade e o escopo do compartilhamento no momento da coleta ou mediante solicitação do usuário.
  • O fornecimento de dados implica consentimento para compartilhamentos estritamente necessários à prestação dos serviços e ao cumprimento de obrigações.
  • Cada terceiro pode adotar sua própria política de privacidade; recomenda-se consultá-la antes de fornecer informações pessoais.

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